Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Sindicato não tem legitimidade para ajuizar ADI

A entidade não se caracteriza como confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Distrito Federal tem legitimidade para defender consumidores

Torcedor não tem legitimidade para questionar STJD

O torcedor não tem legitimidade para ajuizar ação junto à Justiça Comum para reverter ou anular decisão tomada pela Justiça Desportiva.

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

Legitimidade ativa. Sindicato.competência funcional. Vara do Trabalho.

Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual

O sindicato detém legitimidade processual para buscar em juízo, em nome de seus associados, a

Cooperativa médica condenada por Interromper tratamento que fez doença recrudescer

Paciente sofre e combate câncer de mama. A indenização  a título de danos morais foi fixada no valor de R$ 10 mil. 

Cooperativa de crédito se isenta de enquadrar empregada como bancária

Os empregados de cooperativas de crédito não são equiparados aos bancários e, por isso, não têm os mesmos direitos da categoria

Estado pagará verbas trabalhistas a auxiliar contratado por cooperativa fraudulenta

de emprego entre a pretensa associada e a cooperativa, criada ou contratada para burlar a legislação trabalhista

Cooperativa de saúde deve arcar com custos de "home care"

Documentos comprovaram que idosa de mais de 90 anos precisa de cuidados 24 horas por dia

Quinta Turma garante estabilidade provisória para diretor de cooperativa

O trabalhador que foi dispensado por desídia, após três meses da sua eleição, teve declarada a nulidade de sua dispensa e, dessa forma, ganhou o direito ao pagamento dos salários do período compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade

Cooperativa não pode receber em sua conta vencimentos de associados

possível requerer que seus vencimentos sejam pagos via conta de cooperativa da classe